O que é considerado hepatopatia grave para fins de isenção de imposto e como conseguir?
Se você é aposentado ou pensionista, ou familiar de alguém que enfrenta doenças graves como a hepatopatia, saiba que a legislação brasileira garante importantes direitos tributários, incluindo a isenção de Imposto de Renda e a possibilidade de recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Essa isenção, além de proporcionar um alívio financeiro significativo para custear tratamentos e melhorar a qualidade de vida, é um reconhecimento legal fundamental. A assessoria jurídica especializada do Dr. Victor Ribeiro da Silva atua com clareza e acolhimento para assegurar que aposentados, pensionistas e seus familiares, inclusive pessoas com deficiência e beneficiários do INSS, tenham seus direitos plenamente exercidos, garantindo a recuperação desses valores e a obtenção da isenção vitalícia do Imposto de Renda, de forma objetiva e descomplicada.